A escola é política: o setor cultural e educação no Brasil

Abstract

A presente pesquisa, inserida na linha de pesquisa em Educação e Arte, do Curso de Artes Visuais Licenciatura da UNESC, objetiva investigar as relações entre o setor cultural e a educação no Brasil. Desse modo, faz-se necessário mapear a trajetória das políticas públicas para cultura, desenvolvida através da cartografia, que possui como método a pesquisa não linear, traçando caminhos entre os dados levantados, partindo de fatos históricos e políticos através da bibliografia, como a ditadura civil-militar e a censura; o processo de redemocratização, o surgimento do Ministério da Cultura (MinC) e as primeiras leis de incentivo à cultura; os programas interministeriais dos governos Lula e Dilma, como o Programa Mais Cultura Nas Escolas; e a Guerra Cultural travada nos governos Temer e Bolsonaro. Neste sentido, a pesquisa busca responder: de que forma o desenvolvimento de políticas culturais colaborou com a interlocução entre arte, cultura e educação no Brasil? Tendo o programa Mais Cultura nas Escolas como um exemplo exitoso de uma política de integração entre Ministério da Cultura (MinC) e Ministério da Educação (MEC), encerro a pesquisa propondo um projeto de curso intitulado A escola é política, que tem como objetivo construir espaços de diálogo sobre arte e política no ambiente escolar. Com isso, espera-se destacar e compreender os papéis da atuação conjunta entre Cultura e Educação e atentar para as responsabilidades do Estado em fomentar tais ações, tendo em vista o seu papel fundamental em incentivar, através de políticas públicas, o desenvolvimento cultural.