Mapa-análise dos fatores de risco de trabalho infantil: Morro da Fumaça e seus pequenos trabalhadores

Abstract

ResumoNo presente trabalho, reflete-se sobre os fatores de risco de Trabalho Infantil, no município de Morro da Fumaça/SC, enquanto condicionantes para que a criança ou adolescente se torne um trabalhador, tais como pobreza, renda familiar, necessidades personalizadas, evasão escolar, repetência, série que frequenta, gênero, escolaridade e profissão dos pais. Discutem-se ainda sobre as atividades informais desenvolvidas pelos adolescentes nas olarias, desmascarando outras atividades laborais que os adolescentes encontram-se desenvolvendo como a panfletagem e os empregos no comércio, dada a flexibilidade dos horários de trabalho. Discuti-se ainda a atuação do Conselho Tutelar e do PETI como formas de intervenção e inibição do trabalho infantil. Os procedimentos metodológicos envolveram pesquisa bibliográfica cujos referenciais foram: Souza (2006), Larsen (2007) Lieten (2007), Tomasevski (2007), Righetto (1999), Damázio (2009), Doek (2007), Lange (2007), Glasinovich (2007), Matiola (2004), Corrêa e Gomes (2003), Custódio e Veronese (2007), Herrera (2007) e Almeida Neto (2004), e pesquisa de campo, onde foram entrevistados 358 adolescentes matriculados nas escolas públicas de ensino fundamental: Estaduais e Municipais. Confirmou-se, na pesquisa, que a pobreza, assim como outros fatores de risco, não podem ser analisados isoladamente. Para o mapeamento das áreas de risco de trabalho infantil no município, foram utilizadas perguntas índices tais como gênero, escolaridade, evasão, reprovações e participação no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O trabalho infantil em Morro da Fumaça, apesar da ilegalidade, não é oculto, ele acontece à luz do dia, pelas ruas da cidade. Oculto é somente a modalidade que acontece no interior de residências e por isso tão difícil de ser fiscalizado, pois nem mesmo as crianças admitem-no como forma de trabalho. Apesar de um dos fatores de risco de trabalho infantil ser o aspecto cultural, nessa pesquisa esse fator não foi averiguado, uma vez que necessitaria a aplicação de questionários junto aos pais.