A mediação comunitária no Brasil : um diálogo com o pluralismo jurídico comunitário-participativo

Abstract

ResumoEsse estudo objetiva tratar sobre aspectos relativos ao acesso à justiça, principalmente no que se refere às formas não adversariais de resolução de conflito, com ênfase na mediação comunitária e sua manifestação como forma do pluralismo jurídico comunitário-participativo. Primeiramente, explanou-se sobre a mediação e sua importância na busca da solução pacífica do litígio. Após, foi estudado o pluralismo jurídico comunitário-participativo, defendido por Antônio Carlos Wolkmer. Abordou-se também a mediação comunitária, e como sua a prática envolve os sujeitos da comunidade na qual está inserida, fazendo com que sejam protagonistas na solução dos conflitos. O problema da presente pesquisa consiste em como, a escolha dos mediadores, na mediação comunitária, pode representar uma forma de manifestação do pluralismo jurídico comunitário-participativo, a partir de análise de experiências brasileiras? Para tanto, o método de abordagem aplicado na investigação foi o dedutivo. O procedimento empregado na execução trabalho foi o monográfico e as técnicas de pesquisa documental e bibliográficas. Como conclusão do trabalho, se verificou que a realização da mediação comunitária nos grupos esquecidos pelo aparato estatal, representam uma forma de manifestação do pluralismo jurídico comunitário-participativo.