A ilusão dos direitos humanos: uma análise a partir da crítica de Edmund Burke à Revolução Francesa

Abstract

O presente trabalho teve por objetivo geral analisar, a partir da crítica de Edmund Burke à Revolução Francesa, se os direitos humanos possuem efetividade ou, ao revés, se estão apenas no plano metafísico. Como objetivos específicos, este trabalho buscou pesquisar a história de Edmund Burke e da Revolução Francesa; examinar a crítica formulada por Burke à Revolução Francesa, especialmente no que diz respeito aos direitos humanos; bem como estudar os direitos humanos na atualidade. O percurso metodológico deste trabalho utilizou o método hipotético-dedutivo. O tipo de pesquisa foi a teórica/filosófica, com emprego de material bibliográfico e documental legal. No primeiro capítulo, pesquisou-se a história de Edmund Burke e da Revolução Francesa. No segundo capítulo, em um primeiro momento, examinou-se as declarações dos direitos do homem e do cidadão efetuadas pelos revolucionários franceses para, após, estudar a crítica de Edmund Burke, no contexto da Revolução Francesa, a esses direitos do homem/direitos humanos; por fim, nesse capítulo, analisou-se a contraposição de Thomas Paine às teses de Burke. No terceiro e último capítulo, examinou-se a fundamentação moderna dos direitos humanos, bem assim a relação entre Estado e direitos humanos e, ainda, o horizonte dos direitos humanos na globalização. Na conclusão, constatou-se que, quando os direitos humanos não possuem efetividade, eles não passam de ilusão.