Execução penal e a ressocialização – o longo caminho entre teoria e realidade: os incidentes da execução penal vinculados ao caráter ressocializador da pena

Abstract

A presente monografia analisa, inicialmente, os princípios aplicáveis à execução penal, obtendo-se uma perspectiva mais ampla dos intuitos desta fase processual. Busca-se também, acompanhados de um contexto histórico, analisar assuntos relacionados à pena e suas finalidades. Os benefícios vinculados à liberdade dos reeducandos, igualmente, são analisados e associados com a finalidade da reprimenda. Questiona-se se a execução penal, tal como se apresenta no país, realmente possui a característica de ressocializar um indivíduo, apresentando ainda eventuais alternativas para o problema da reincidência, que circunstancia o sistema carcerário brasileiro.