Gestão portuária: os modelos de gestão adotados pelo porto de Itajaí e do Terminal Portuário de Navegantes – Santa Catarina

Abstract

A estrutura portuária de Santa Catarina é composta pelos portos públicos de Imbituba, Laguna, Itajaí e São Francisco do Sul, denominados Portos Organizados (PO), com administração pública. Nesta estrutura, também estão presentes nove Terminais de Uso Privado (TUP), com administração privada, com destaque para os Terminais de Navegantes e Itapoá. A partir desse contexto, o estudo tem por objetivo analisar os modelos de gestão característicos do porto organizado de Itajaí e do Terminal Portuário de Navegantes. Metodologicamente, caracterizou-se quanto aos fins, como uma pesquisa descritiva, e, quanto aos meios de investigação, como bibliográfica, documental e um estudo multicaso, envolvendo os portos já citados. Para a coleta dos dados secundários, utilizaram-se o relatório Port Reform Tool Kit do Banco Mundial, as Leis n.º 8.630/93 e n.º 12.815/13, Plano de Desenvolvimento e Zoneamento e Plano Mestre de Itajaí e o Relatório de Sustentabilidade anual do Terminal Portuário de Navegantes. Para a análise dos dados utilizou-se uma abordagem essencialmente qualitativa. Os resultados apontam que o Porto de Itajaí é caracterizado pelo modelo Landlord Port, um sistema de administração mista com pública e privada e o Terminal Portuário de Navegantes caracterizado pelo modelo Fully Privatizated Port, essencialmente com administração privada. Entre os desafios para a competitividade portuária, puderam-se encontrar alguns pontos em comum: dificuldades em relação ao acesso e profundidade do cais, porte máximo de navios permitidos para atracar, restrições de manobras, conflitos com a cidade, e a falta de acessos rodoviários e ferroviários, por estarem localizados no mesmo cais.