Parâmetros de construção da democracia em Angola: perfil democrático

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A presente monografia versa sobre o processo de construção da democracia em Angola. O trabalho começa analisando a história daquele país desde antes da invasão pelos europeus no século XIII até a saída ou retirada dos mesmos em 1975. Nesta etapa, procura apresentar aspectos importantes da história e da cultura do país, como os povos que o originaram, sua comida, vestuário, crenças religiosas e atividades artísticas e culturais, entre outras. Num segundo momento, procura estudar os regimes políticos do ponto de vista teórico-filosófico, com primazia para a democracia, suas nuances, modelos e tipos. A terceira fase da pesquisa é quando se procura estudar o processo de construção da democracia em Angola, que tem passado até agora por três Repúblicas: a de 1975, a de 1991 e a atual a partir de 2010. Para compreender este processo, procurou-se observar o que diz as constituições daquele país e como elas se efetivam, ou não, no dia-a-dia dos poderes Executivo e Legislativo, nas eleições, nos partidos políticos, nos sindicatos e outras organizações. O presente trabalho pretende realizar a pesquisa proposta utilizando o método dedutivo por meio de análise teórica e qualitativa, com emprego de material bibliográfico. A construção da democracia e sua vivência prática, é um processo longo, que exige pessoas e instituições que acreditem e lutem diuturnamente por elas. O povo angolano e suas instituições, ao que parece, apenas iniciaram este processo.

Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC

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