Direitos humanos, fluxos migratórios e relações raciais: uma análise da política de atendimento aos migrantes africanos

Abstract

O objetivo desta dissertação é compreender como o município de Criciúma assegura os direitos humanos dos migrantes africanos, a partir da discussão racial, tendo como problema de pesquisa, a verificação de que forma o município de Criciúma assegura os direitos humanos dos migrantes africanos que chegam na região, a partir da discussão racial. Para a realização deste trabalho apresento uma abordagem conceitual dos estudos sobre direitos humanos, fluxos migratórios e relações raciais e seus desdobramentos, como a colonialidade, branquitude e o racismo, pela abordagem dialética com método monográfico. A revisão teórica produzida a partir do pensamento acadêmico europeu do século XIX e a sua reprodução no pensamento brasileiro. Sendo as migrações processos históricos que interferiram na América Latina, desde sua constituição, quando o sistema colonial/moderno/capitalista/eurocentrado impôs um novo padrão de poder mundial. Os fluxos migratórios devem ser vistos como deslocamentos de pessoas, que carregam consigo diversidades culturais, religiosas, econômicas e políticas – componentes essenciais da globalização – retratando a pluralidade atual. Dividido em três principais capítulos, a presente dissertação em seu primeiro momento apresenta os fluxos migratórios conjuntamente com os direitos humanos, pela perspectiva crítica no Brasil. Em um segundo momento, trata como a raça e o racismo impactam sobre os sujeitos migrantes africanos aqui em solo brasileiro, e por fim, trata da agenda de direitos humanos para os migrantes africanos na cidade de Criciúma/SC.