Zona Franca de Manaus: aspectos econômicos e tributários

Abstract

A Zona Franca de Manaus é uma zona industrial brasileira instalada em Manaus. A mesma foi criada para impulsionar o desenvolvimento econômico da região Amazônica Ocidental. É administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA cuja as empresas instaladas nessa área usufruem de diversas isenções fiscais, das quais as principais incluem isenção de IPI, PIS, COFINS, ICMS, impostos de importação entre outras tarifas e benefícios que as tornam competitivas no mercado interno e externo. Diante disso, este estudo objetivou identificar os benefícios econômicos e tributários disponibilizados pela Zona Franca de Manaus. Metodologicamente, o estudo caracterizou-se, quantos aos fins de investigação, como uma pesquisa descritiva, e bibliográfica e documental, quanto aos meios, por meio de uma abordagem essencialmente qualitativa. A área de estudo se delimitou a Zona Franca de Manaus e suas áreas de livre comércio. A análise dos dados foi feita por meio da análise de conteúdo. Verificou-se que a os aspectos socioeconômicos e tributários da Zona Franca de Manaus foram muito importantes para o desenvolvimento da região Amazônica, além de oferecer diversas vantagens para as empresas instaladas na mesma que precisam se tornar competitivas no mercado interno e externo.