Gestão dos recursos hídricos do litoral de Santa Catarina: um estudo nas bacias hidrográficas

Abstract

A água é um recurso natural, destinado a suprir desde as necessidades humanas básicas até a utilização como matéria prima para a produção de algum bem, servindo para usos múltiplos para sustentação e principalmente para a sobrevivência dos seres vivos. A Lei nº 9.433 de 1997, cita que a água é considerado como um bem econômico e limitado de domínio público, usuários e comunidades (BRASIL, 1997). Por isso precisa ser valorizado e regulamentado por todos os agentes responsáveis por este recurso. O objetivo do trabalho é uma análise entre as gestões das bacias hidrográficas do Litoral de Santa Catarina dentre os assuntos abordados pelo autor que mais aparecem nas atas de acesso para leitura. Quanto a metodologia utilizada no trabalho referido, o estudo tem um caráter descritivo e exploratório, com os meio de investigação bibliográfica e documental com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio das atas disponibilizadas pelos Comitês em estudo, podendo perceber os diferentes trabalhos de cada Comitê, conexões entre bacias, já outras menos participativas, entre outros dados expostos no decorrer do trabalho. Conclui-se que os Comitês do Litoral de Santa Catarina estão em processo de aprendizagem, e apresentam como tarefa entender as necessidades, deficiências de cada bacia hidrográfica para tomar suas decisões na busca de proteção às águas dos rios pertencentes em sua região. Entende-se que há um longo caminho a percorrer para que esta gestão apresente uma maior participação da comunidade em geral, com vista à consciência na preservação e manutenção que um Rio deve ter para ter a própria vida.