O estigma do réu preso em julgamento pelo Tribunal do Júri e sua predisposição para a condenação, a partir do princípio da presunção de inocência e da imparcialidade dos jurados

Abstract

O presente trabalho se propõe a analisar o estigma do réu preso no julgamento pelo Tribunal do Júri e sua predisposição para a condenação, tendo como referência o princípio da presunção de inocência e imparcialidade dos jurados. Inicialmente foi realizado um estudo do Tribunal do Júri, abordando os aspectos históricos do instituto e os princípios que regem o Júri. Em seguida, no segundo capítulo, foi apresentado o rito do Tribunal do Júri, ressaltando o procedimento de cada fase, de acordo com a legislação vigente, bem como os recursos inerentes ao Júri. Por fim, no terceiro capítulo foi examinado os fatores estigmatizantes do julgamento do réu preso pelo Tribunal do Júri que podem levar à condenação pelo Conselho de Sentença. O método de pesquisa aplicado foi o dedutivo em pesquisa teórica e qualitativa com emprego de material bibliográfico diversificado em livros, artigos, teses e dissertações.