Avaliação de metodologias par valoração de recursos naturais e danos ambientais em ecossistemas costeiros: estudo de caso da área do banhado da Palhocinha, Garopaba, SC

Abstract

A valoração ambiental é uma técnica utilizada para mensurar o valor monetário de um recurso natural ou de um dano ambiental, normalmente empregada com o intuito de preservar um recurso ambiental ou em processos administrativos e judiciais visando ações indenizatórias. Várias são as metodologias utilizadas, sendo que a Metodologia do Fator Ambiental, do DEPRN e do Cardoso, são objeto deste trabalho, por terem maior afinidade com o ramo da engenharia e serem propensas a valorar o dano ambiental em questão, o aterramento de um banhado por um empreendimento imobiliário no município de Garopaba, Santa Catarina. A estimativa de custos para a recuperação do passivo ambiental foi realizada considerando a remoção do aterro, sua disposição final, a adubação e plantio de mudas em uma área de 10 hectares, resultando no valor de R$ 1.981.902,64. Por meio das metodologias de valoração do Fator Ambiental, do DEPRN e do Cardoso, obteve-se, respectivamente, os valores R$ 3.963.805,28; R$ 31.710.442,24 e R$ 59.457.049,20. Entre as metodologias aplicadas, todas não fornecem um valor diário, sendo que a do Fator Ambiental demonstrou ser a mais simples, não abordando especificamente os danos ambientais; a do Cardoso, em relação ao dano, somente considera a duração do mesmo, não levando em conta a frequência ou extensão; e a do DEPRN, mostrou ser a mais detalhada, não deixando margens para ambiguidade. Tais metodologias agregadas à técnicas de avaliação de impactos ambientais são importantes para a gestão pública dos recursos naturais.