Prevenção das ações trabalhistas: um estudo em uma empresa do ramo metalúrgico do sul de Santa Catarina

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo verificar os principais fatores que ocasionam as reclamatórias trabalhistas na empresa pesquisada e qual a melhor forma de preveni-las. As organizações precisam estar cientes que uma boa gestão do passivo trabalhista é fundamental para a continuidade dos negócios. Precisam conhecer seus pontos fortes e fracos, para assim corrigi-los e minimizar tais passivos. A legislação trabalhista está em constante evolução, seja por intermédio de orientações, jurisprudências, súmulas e normas regulamentadoras, desta forma, o Departamento de Pessoal deve estar sempre preparado para essas mudanças, a fim de obter um relacionamento saudável com os empregados, seguindo as determinações legais. Para atender o objetivo central do estudo foram necessários os seguintes objetivos específicos: identificar as formas de prevenção do passivo trabalhista na empresa objeto de estudo; buscar junto à empresa pesquisada as principais demandas que ocasionam as reclamatórias trabalhistas; propor ações de melhorias que minimizem os passivos trabalhistas. Para tanto essa pesquisa se caracteriza como qualitativa e descritiva e quanto aos procedimentos foi realizado um estudo do tipo levantamento e um estudo de caso. Após levantamento e análise dos dados observou-se que a empresa não atendia determinadas obrigações trabalhistas, como: o não fornecimento de EPIs no prazo correto; equiparação salarial; horas extras e reflexos pagos de forma incorreta; intervalo intrajornada não respeitado; e o pagamento de férias em atraso, tanto que houveram sucessivas condenações judiciais referentes a essas obrigações. Na intenção de minimizá-las foram propostas algumas ações de melhorias pensando na redução do seu passivo trabalhista.