Fluxograma das etapas de submissão de projetos para o Fundo da Infância e Adolescência de Criciúma - Santa Catarina

Abstract

RESUMO: O Fundo da Infância e Adolescência (FIA), por meio dos incentivos fiscais é um mecanismo de aporte financeiro, para as Organizações da sociedade Civil (OSC) realizarem projetos com o financiamento público. Em decorrência do exposto, o artigo propôs descrever as etapas para o processo de submissão de projetos de cunho social que buscam aporte financeiro por meio do fundo geral do FIA no município de Criciúma. Com a finalidade de abertura do processo de seleção de propostas de OSC, por meio de uma cooperação mútua para a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, no ano de 2021. Este estudo quanto a abordagem do problema a pesquisa se classifica como qualitativa, os dados utilizados são documentos. Quanto aos objetivos, o artigo se caracteriza como descritivo, e os procedimentos do estudo foram em forma documental e bibliográfica. Com esse cenário foi proposto um estudo sobre as etapas para o processo de submissão de projetos com o financiamento por meio de uma cooperação mútua entre os setores público e privado, financiado pelo FIA do município de Criciúma. Com o desenvolvimento do fluxograma verificou-se que o projeto passa por 4 etapas no processo de submissão e deve conter dados e critérios estabelecidos pelo edital, desde informações gerais e o enquadramento nos eixos. A aprovação aconteceu por meio de critérios com pontuação, sendo: adequação da proposta ao eixo, descrição do projeto, metodologia do projeto e resultados. Foram contemplados 18 proponentes com uma proposta cada, um valor total de R$ 629.320,00 reais.