Obrigações tributárias: um estudo tributário em uma empresa do segmento metalúrgico localizada no município de Criciúma – SC

Abstract

Com as diversas variações ocorridas no setor econômico mundial e com a elevada carga tributária no Brasil as empresas buscam manter-se ativas no mercado, com isso têm-se a oportunidade de optar pelo menor recolhimento de tributos. Para planejar a melhor alternativa a ser adotada pela empresa é necessário a realização de um estudo tributário com o propósito de identificar o regime de tributação menos oneroso, no qual trará a diminuição do ônus tributário de maneira lícita. Este trabalho tem como finalidade, realizar a comparação entre os regimes tributários, Lucro Real e Lucro Presumido, buscando a opção menos onerosa para a empresa analisada e apresentar as obrigações acessórias expostas para os regimes tributários estudados. Para isso, foielaborada uma pesquisa com abordagem qualitativa, já para os objetivos expostos utilizou-se o método descritivo e o método utilizado para execução do trabalho é um estudo de caso, com a realização de pesquisas bibliográficas. Sendo então desenvolvido um comparativo entre os regimes de tributação, com a elaboração de planilhas expondo os resultados extraídos das documentações disponibilizadas pela empresa estudada, que se encontra no regime tributário Lucro Presumido, aplicando assim a tributação do regime tributário Lucro Real. O resultado do estudo realizado foi que se a empresa estivesse enquadrada no Lucro Real em 2018 teria um menor desembolso tributário no montante de R$107.843,59, sendo o Lucro Real o mais vantajoso para a mesma, apresentando uma diferença significante entre a comparação dos dois tipos de regimes. Dessa forma, verifica-se que um estudo tributário dentro de uma organização é de grande importância, pois com a crise financeira que abrange o país, faz-se necessário ter a possibilidade de reduzir os gastos dentro de uma entidade.