Levantamento de impactos ambientais plicado a projetos de recuperação de áreas degradadas (PRAD) pela mineração de carvão - estudo de caso: mina 4

Abstract

Na região sul de Santa Catarina, os impactos ambientais deixados pela mineração de carvão são alarmantes e remonta décadas passadas, tendo contribuído significativamente para a degradação do meio ambiente. Em função disso, o Ministério Público Federal (MFP) através da Ação Civil Pública n° 93.8000533-4 condenou as empresas responsáveis à recuperação ambiental dos passivos existentes. Uma das etapas que compõem o Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) é a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), que consiste no levantamento de ações geradoras e dos impactos mais relevantes. Este trabalho tem por finalidade a identificação, descrição, valoração e elaboração da matriz de interação de impactos ambientais em uma antiga área de mineração de carvão localizada nos bairros Renascer, São João e Ana Maria. A metodologia de trabalho consistiu na utilização da matriz de interação de impactos gerados nas fases de implantação, operação, abandono do empreendimento mineiro e na implantação do projeto de reabilitação ambiental. Foram sugeridas medidas corretivas, preventivas, mitigadoras e de controle para cada impacto identificado. Os resultados da matriz de interação apontam que os impactos mais significativos se concentram na fase de abandono da atividade mineira, e relacionados à alteração na qualidade da água superficial e subterrânea em função do descarte de drenagem ácida de mina, e da contaminação do solo e das águas superficiais devido à lixiviação dos rejeitos de beneficiamento depositados a céu aberto. A matriz de avaliação de impactos permite delinear as ações que norteiam a elaboração do PRAD.