Caminhos, limites e possibilidades do gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos. Do diagnóstico ao prognóstico para município de pequeno porte. Estudo de caso aplicado em Maquiné - RS

Abstract

ResumoA densificação urbana e o crescimento populacional aliados ao consumismo, acarretam numa maior geração de resíduos sólidos e consequentemente na necessidade de se adotar sistema de gerenciamento de resíduos em um município, capaz de coletar os resíduos sólidos urbanos, tratá-los e atribuir a estes um destino final adequado. A Lei 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e define que até agosto de 2012, todos os municípios brasileiros devem ter elaborado um Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Nessa ótica, o trabalho apresentado é um diagnóstico da situação dos resíduos no município de Maquiné – RS, que vai desde sua geração até destinação final, estudo este necessário à elaboração de tal plano. Para um diagnóstico inicial, se realizou a coleta de dados primários em bibliografias da região e nas secretarias da prefeitura; visitas in loco nos distritos, comunidades e linhas vicinais municipais; e registros fotográficos. Com o intuito se investigar o tipo, a abrangência do serviço de coleta, o conhecimento sobre coleta seletiva e compostagem, além do índice de participação dos moradores caso tal coleta fosse implantada no município, bem como o comportamento para o descarte de resíduos orgânicos e recicláveis, embalagens de agrotóxicos, etc. dentre outros aspectos relacionados à saneamento básico, se elaborou e se aplicou questionário sócioambiental à 98 famílias de Maquiné, correspondendo uma amostra de 4,69% dos habitantes; Busca-se quantificar e qualificar os resíduos gerados em Maquiné, utilizou-se o métodos de quarteamento. Para avaliar o sistema de coleta atuante no município, utilizou-se o Método de Análise e Solução de Problemas (MASP). As condições de disposição final dos resíduos gerados no município foram avaliadas por meio de visita in loco e utilização do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR), metodologia elaborada pela CETESB. O questionário apontou que 93% da população é atendida com o serviço de coleta municipal, 88% participaria da coleta seletiva caso fosse implantada no município, 68% dos resíduos recicláveis são enviados para aterro, enquanto somente 19% dos orgânicos ganham o mesmo destino, além disso, 78% das embalagens de agrotóxicos são descartadas corretamente, mediante campanha da prefeitura. As deficiências no sistema de coleta de resíduos no município vão desde a baixa frequência do serviço, má condições de vias vicinais, má acondicionamento até a destinação final em local considerado inadequado, a partir do IQR. A caracterização gravimétrico dos resíduos determinou que 54% são recicláveis,19% são orgânicos e 27% são rejeitos. Em relação aos aspectos quantitativos, a geração per capta de resíduos em Maquiné é de 0,227 Kg/hab.dia o que representa uma produção de 1.566 Kg/dia no território. Os dados levantados servem de base a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Diante dos problemas levantados, se avaliou necessário dar continuidade ao diagnóstico e a realização de ações propostas para a melhoria contínua do serviço existente, além da implantação de coleta seletiva e compostagem, visando dar um tratamento aos resíduos gerados no município e uma posterior destinação adequada dos rejeitos, diminuindo custos atendendo também aos aspectos legais vigentes.