Adequação do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos de uma empresa cerâmica à política nacional conforme Lei 12305/2010

Abstract

Os resíduos sólidos representam um grande problema para a sociedade. O crescimento acelerado, aumento da população e melhoria na qualidade de vida aumentaram significamente a geração de resíduos e consequentemente os problemas por eles ocasionados. Dentre os responsáveis por essa geração estão as indústrias, que além da grande geração, tem o riso de produzir resíduos perigosos. Na busca por melhorias, a legislação torna-se cada vez mais restritiva, afim de que novas e melhores alternativas sejam adotadas. A indústria cerâmica, atividade do presente trabalho, além da grande importância econômica na região, gera em seu processo produtivo grande quantidade de resíduos, o que justifica a importância da realização do trabalho, que tem como objetivo geral readequar o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos atendendo à Política Nacional de Resíduos Sólidos e propor adequações. Os objetivos específicos são auditar, inventariar os resíduos gerados, aperfeiçoar o sistema de Gerenciamento existente, verificando sua conformidade com a legislação ambiental vigente; propor um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, adequando-o conforme os princípios estabelecidos pela PNRS, e; aperfeiçoar os sistemas de controle, tratamento e disposição de resíduos sólidos. Inicialmente fez-se um levantamento bibliográfico acerca do tema, como forma de auxiliar na interpretação das informações obtidas através de visitas in loco e registros fotográficos. É apresentado o estudo de caso onde descreve-se sobre a empresa e seu processo produtivo. Na sequência é apresentada a análise dos dados onde é feito o diagnóstico da empresa e propostas de melhorias para o sistema. Com o inventário de resíduos foram identificados um total de 184 resíduos diferentes nas diversas etapas do processo produtivo. Através da auditoria notou-se deficiências no sistema de gestão ambiental já implantado na empresa. Os principais problemas encontrados foram relacionados a segregação, acondicionamento e armazenamento dos resíduos realizados de forma incorreta, não atendendo o disposto na legislação. Sugeriu-se medidas para que a empresa adeque seu sistema de gestão ambiental e gestão de resíduos com alternativas de melhorias, buscando primeiramente a prevenção e minimização de resíduos. As sugestões de melhorias tiveram como base a produção mais limpa (PML), que busca preferencialmente a redução dos resíduos utilizando-se da ferramenta de housekeeping (organização do local de trabalho, limpeza e padronização) com ênfase em capacitação dos funcionários em todas etapas do processo produtivo.