Aspectos contábeis e fiscais da construção civil com enfoque no CPC 17- Contratos de Construção

Abstract

Nos últimos anos a área da construção civil busca se adaptar as exigências do mercado devido ao contínuo crescimento. Cada vez mais fácil fica para as pessoas adquirirem seus imóveis de forma mais facilitada e que de nenhuma forma implique muito para a concepção e não afete na sua renda. Do mesmo modo, as construtoras de imóveis precisam saber como demonstrar corretamente suas receitas e seus custos na contabilidade, que veem com transformações e mudanças nos últimos anos, especialmente devido à adequação das normas brasileiras com as normas contábeis internacionais. As novas normas contábeis foram adotadas no Brasil, por vários fatores, entre eles a padronização das normas da contabilidade em todo o mundo. O processo da convergência das normas internacionais para as normas brasileiras foi feito pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que orienta a centralização e padronização das normas contábeis. Em síntese, o CPC emite normas para estabelecer o tratamento contábil das receitas e despesas associadas a algumas atividades, entre elas a atividade de construção civil, que será o assunto deste trabalho, de acordo com as novas normas contábeis. A atividade imobiliária difere da construção civil no quesito de atividades exercidas, sendo mais extensa e diversificada, com isso, os diferentes procedimentos de reconhecimento das receitas e dos custos na contabilidade e a presente pesquisa demonstra esse reconhecimento, o momento e a forma como devem ocorrer de acordo com as novas normas de contabilidade. Com base nisso, este trabalho apresenta os aspectos contábeis e fiscais da construção civil com enfoque no CPC 17 - contratos de construção.