Implantação de melhorias no SGA- Sistema de Gestão Ambiental. Estudo de caso: empresa de descartáveis plásticos, certificada na ISO 14001

Abstract

As empresas têm buscado a certificação ambiental NBR ISO 14001 pelas exigências legais e por força de um mercado competitivo, que valoriza cada vez mais a responsabilidade empresarial em relação ao meio ambiente. No caso da empresa Strawplast, foi uma certificação voluntária, não sendo requisito contratual de cliente e de nenhum outro órgão. Uma das exigências do processo de certificação é a manutenção dos itens referente a Aspectos Ambientais e Requisitos Legais, onde a empresa além de implementar e manter os requisitos, deve demonstrar melhoria contínua. Dessa forma, o foco deste trabalho foi aplicar uma nova metodologia para a identificação e avaliação dos aspectos e impactos ambientais, como também, para avaliar o atendimento dos requisitos legais aplicáveis à organização. O método utilizado na identificação foi os procedimentos existentes na empresa, que passaram por uma revisão. Com isso, foi possível identificar os impactos ambientais mais significativos e os de situações emergenciais e propor medidas de controle. Dentre os principais aspectos estão: a geração de resíduos, a geração de ruídos, o consumo de recursos naturais e derramamento ou vazamento de óleo. Para o levantamento dos requisitos legais, foi utilizado o banco de dados fornecido pelo Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (SIECESC), onde foram identificadas as principais legislações que a empresa precisa atender. Entre elas estão: Resolução CONAMA n° 357/2005, Resolução CONAMA n° 430/2011, Resolução CONAMA n° 01/1990, Resolução CONAMA nº 313/2002, Lei Estadual n°14.675/2009 e Portaria Minter 53/1979. Ainda, utilizando a nova metodologia, foi possível identificar de que forma a empresa está realizando o atendimento aos requisitos legais.