Planejamento tributário : um estudo exemplificativo aplicado a transportador autônomo de cargas

Abstract

O setor de transportes no Brasil consiste em um dos mais penalizados em relação a sua carga tributária. Ao verificar as características do Sistema Tributário Nacional e a proporção da carga tributária brasileira, identifica-se a importância do tema. Inserido na matriz de transportes brasileira, o modal rodoviário constitui-se no mais utilizado, representando 61%. Para minimizar os efeitos tributários deste setor, buscou-se por meio do planejamento tributário a melhor estratégia fiscal para o transportador autônomo de cargas. Considerando que o profissional possui uma frota pequena, o regime tributário Simples Nacional, foi o adotado para realizar a comparação. A metodologia utilizada no tema e problema configura-se na qualitativa. Quanto aos objetivos da pesquisa, utilizou-se a descritiva. Em relação ao referencial teórico, consistiu na pesquisa bibliográfica. O estudo exemplificativo, utilizou premissas do autônomo para realização dos cálculos, evidenciando nas demonstrações e por meio de comparativos, a opção que impacta em menor desembolso tributário. O estudo abordado neste trabalho conseguiu atingir os objetivos, revelando desta forma, a opção que resulta em uma economia tributária. Identifica-se a importância do contador na realização do planejamento tributário, auxiliando profissionais na tomada de decisão.