Desconsideração da personalidade jurídica: um estudo em empresas supermercadistas do sul de Santa Catarina

Abstract

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é também conhecida como Disregard Doctrine, elaborada com a finalidade de assegurar que a personalidade jurídica das instituições não fosse desconstituída, sendo utilizada de forma indevida, por meio de práticas ilícitas. Assim, o objetivo geral do estudo é identificar o conhecimento da teoria da desconsideração da personalidade jurídica por parte dos sócios. A presente pesquisa possui uma abordagem quantitativa, em relação aos objetivos, o estudo se caracteriza como descritivo e no que tange aos procedimentos, efetua-se um estudo de caso. Para alcançar o objetivo geral de identificar se há conhecimento da desconsideração da personalidade jurídica por parte das empresas, foi realizado um questionário com empresas supermercadistas da região sul de Santa Catarina via internet. O resultado da pesquisa mostra que 92,9% dos respondentes não conhecem o assunto e as suas consequências, é possível avaliar também que nenhuma empresa possui governança corporativa implantada e apenas 14,3% possuem algum mecanismo de controle interno. Diante da situação exposta, 50% dos respondentes consideram médio o risco de haver uma desconsideração na empresa, enquanto 14,3% consideram o risco alto. O estudo tem contribuição para as empresas tendo em vista a importância do conhecimento sobre o tema para evitar riscos futuros.