Avaliação das condicionantes de conformidade legal: estudo de caso: empresa de mineração de areia

Abstract

Com o passar dos anos questões ambientais ganharam olhares diferentes, haja vista o mau legado deixado pelo desenvolvimento econômico do país. Diante dos problemas expostos, a legislação passou a ter maior foco ao meio ambiente tornando-a mais rigorosa e restrita. Neste cenário o setor de mineração vem a cada dia sendo mais cobrado pelos órgãos fiscalizadores presente trabalho mostra resultados de um sistema de gestão ambiental com foco na Licença Ambiental de Operação, realizado em conformidade com a ISO 14001:2004 em uma mineradora de areia, localizada no município de Araranguá, com o objetivo de identificar as conformidade e propor melhorias. A base da metodologia aplicada foi a aplicação de um check-list avaliando os Controles Ambientais, Programas Ambientais e Condicionantes da Licença Ambiental de Operação e principais legislações. Como proposta de melhorias foi recomendada, que a empresa controle as dimensões das cavas, elabore um plano de controle de pragas, oriente e conscientize os funcionários quanto aos cuidados ambientais e que a empresa controle os documentos legais existentes de forma tê-los disponíveis nos locais pertinentes.