Planejamento tributário : um estudo de caso sobre a melhor forma de tributação para uma indústria do sul de Santa Catarina

Abstract

ResumoO presente trabalho tem como finalidade discernir a forma de tributação menos onerosa, para uma indústria localizada no município de Morro da Fumaça/SC. Para a concretização deste estudo foram coletados dados, bem como demonstrações contábeis, apurações fiscais e fotos sobre a empresa estudada. A contribuição deste estudo consiste em verificar e analisar os benefícios que a modalidade de tributação pode trazer para a empresa, evidenciando por meio de dados qualitativos e quantitativos se existe a probabilidade de redução da carga tributária. Preparou-se de forma descritiva, para melhor interpretação dos dados pesquisados, referencial teórico e legal, contribuindo para a elaboração do estudo de caso, com cumprimento da execução elisiva do planejamento tributário. Foram abordados assuntos relativos aos temas: Planejamento Tributário e seus objetivos, Sistema Tributário, Espécies tributárias, Modalidade de Tributação e os tributos apresentados no caso estudado, tais como o PIS (Programa para Integração Social), a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica). No estudo de caso demonstra-se o montante dos tributos para os exercícios de 2013 e o orçado para 2014, no caso de adoção dos regimes Lucro Presumido e Lucro Real, comparando os resultados alcançados. Com os valores apurados, verificou-se que a adoção pelo Lucro Presumido é a forma mais vantajosa economicamente para empresa estudada.