Planejamento tributário : um estudo de caso sobre o melhor regime de tributação para uma empresa que atua na montagem de elevadores no sul de Santa Catarina

Abstract

A alta carga tributária brasileira e a necessidade de sempre estar investindo em serviços particulares, os quais deveriam ser prestados gratuitamente pelo governo, levou muitos contribuintes a desejarem economizar ao pagar tributos. Por causa disso, planejamento tributário vem se mostrando uma estratégia para se alcançar este objetivo. É por meio dele que uma empresa do sul catarinense, a qual atua no comércio e montagem de elevadores, pretende verificar qual o melhor regime de tributação a ser adotado. Para tanto, este Trabalho de Conclusão de Curso, tem como objetivo geral ajudar a empresa nesta decisão. Isso será realizado ao se cumprirem os objetivos específicos, os quais são: elencar as formas possíveis de se planejar os tributos; projetar as movimentações das contas de resultado para poder sugerir o regime de tributação mais adequado; e identificar quais são os aspectos relevantes ao realizar o planejamento tributário. A metodologia aplicada nesses objetivos é a explicativa. Quanto aos procedimentos, este TCC se utilizará do estudo de caso, da pesquisa bibliográfica e da pesquisa experimental. Em relação ao problema, será desenvolvida a pesquisa qualitativa. No estudo de caso, o procedimento para a coleta de dados foi a pesquisa de fontes primárias; tais dados foram analisados descritiva e documentalmente. Dessa forma, conceituou-se elisão, elusão e evasão; alguns termos técnicos do Sistema Tributário Nacional e procurou-se expor as principais particularidades dos regimes de tributação para, então, apresentar o estudo de caso. Nele, após apresentar a empresa sem identificá-la, simulou-se o Demonstrativo de Resultado do ano de 2013 conforme cada um dos regimes de tributação, por meio dos quais se pode verificar o mais vantajoso deles. Este foi o regime sobre o qual se projetou o Demonstrativo de Resultado do ano de 2014, baseado também na expectativa de crescimento da empresa para este ano.