Boas práticas de governança corporativa : um estudo sobre sua aplicabilidade no setor público

Abstract

A Governança Corporativa é uma ferramenta na gestão das empresas que surge com o propósito de norteá-las, indicando caminhos a serem seguidos. Suas práticas agregam valor à atividade, reduzem conflitos de interesse, melhoram o desempenho e contribuem para a perenidade das organizações. Contudo, apesar das boas práticas de Governança Corporativa destinar-se para todos os tipos de sociedades, percebe-se forte disseminação, principalmente, em empresas privadas. Os órgãos públicos, que são voltados à função social e cujo objetivo é prestar serviços e fornecer bens para os cidadãos, precisam dispor de um sistema de gerenciamento que atenda as suas necessidades. Por isso, a busca pela possibilidade de aplicação da Governança Corporativa nessas organizações, no sentido de fortalecer a gestão pública, visando à maximização da qualidade nos serviços e contribuindo para o bem coletivo. Para a concretização deste estudo, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, que foi a base teórica para fundamentar a pesquisa. Optou-se pelo estudo de caso em organizações públicas, com representação à nível municipal, estadual e federal. Juntamente, verificou-se por meio de questionários a aplicabilidade da Governança Corporativa no dia a dia desses órgãos, bem como as contribuições que os mesmos obtêm com o uso da Governança Corporativa. Após os devidos estudos, e o comparativo entre as práticas utilizadas por cada organização, concluiu-se que a Governança Corporativa surge claramente no setor público, podendo ser ajustável por cada um, refletindo principalmente em excelência na prestação de serviços públicos.