Substituição tributária de ICMS : o impacto financeiro causado em uma cervejaria localizada no sul de Santa Catarina

Abstract

Diante da necessidade de arrecadação de valores, o governo traz formas mais eficazes ao seu âmbito de buscar recursos antecipadamente, que para as empresas nem sempre são as melhores opções. O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo demonstrar o avanço das cervejarias no Brasil, apresentando o Sistema Tributário Nacional e sua carga tributária. Dando continuidade no conceito da gestão e planejamento tributário. Logo, a Substituição Tributária, seus convênios e protocolos, quem é o contribuinte deste tributo, as espécies, e as mercadorias que são incidentes da substituição. Para melhor entendimento é demonstrado na sequência à base de cálculo, a margem de valor agregada e ajustada, até o pagamento e recolhimento do tributo. Para conseguir realizar esta abordagem, foram utilizadas pesquisas bibliográficas e instrumentos qualitativos e quantitativos. Ao final, realizou-se um estudo de caso a fim de analisar o impacto financeiro do tributo de ICMS, na incidência da Substituição Tributária em uma empresa do ramo de cervejaria localizada no sul de Santa Catarina.