Manual básico dos principais tributos na comercialização de arroz do produtor rural pessoa física

Abstract

Com os grandes avanços tecnológicos na área da informatização, é possível aos fiscais ter maior controle sobre seus contribuintes, de forma a punir quem omitir informações incorretas. A presente pesquisa objetiva identificar os principais tributos existentes na atividade rural, bem como, auxiliar o produtor nos impostos e declarações que o mesmo tem por obrigação apresentar. O trabalho é dividido em seis capítulos que se subdividem em tópicos, de acordo com o grau de necessidade. Assim, o trabalho se inicia tratando de conceitos amplos de Atividade Rural, o desenvolvimento da agricultura no Brasil e as empresas rurais nela existente. Após conceituamos a importância que a contabilidade rural exercer nas atividades rurais, destacando seus objetivos e objetos. Contextualizamos a produção de arroz no cenário mundial, nacional e estadual. Através de embasamentos legais foi possível apontar os principais tributos relacionados atividade rural, verificando-se quais os requisitos que os produtores são obrigados a recolher ou declarar quanto de sua obrigatoriedade. Destaca-se neste trabalho o Imposto de Renda Pessoa Física, imposto este incidente sobre os rendimentos auferidos na atividade que é recolhido aos cofres públicos. Para tanto, elabora-se um manual básico dos tributos pertinente as atividades rurais, de modo auxiliar o agricultor. Nesse sentido conclui-se que a contabilidade rural é uma área de suma importância aos produtores rurais, através dos resultados demonstrados possibilita ao agricultor tomada de decisões, além de auxiliá-los nas declarações anuais obrigatórias.