Avaliação dos programas ambientais das obras de construção de um empreendimento rodoviário: estudo de caso do anel de contorno viário, segmento 03, Criciúma , SC

Abstract

A construção de rodovias, assim como outros empreendimentos viários, apresenta o potencial de gerar impactos ambientais positivos ou negativos que podem afetar os meios socioeconômico, biótico e físico. A implantação de uma rodovia pode apresentar impactos ambientais significativos, portanto, a identificação destes impactos e a adoção de medidas de controle, monitoramento e gestão ambiental são extremamente necessárias. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo principal avaliar os programas de controle ambiental relativos às obras do Anel de Contorno Viário de Criciúma, levando em consideração as exigências determinadas no Estudo Ambiental Simplificado, nas licenças ambientais emitidas LAP, LAI e AUC, no Termo de Compromisso firmado entre DEINFRA e FAMCRI, e no Relatório de Programa Ambiental, solicitado pelo órgão ambiental responsável. A partir das observações realizadas in loco, análise de documentos e consultas informais com moradores e colaboradores foi possível identificar as ações aplicadas para o cumprimento das exigências por parte dos órgãos fiscalizadores. Os programas analisados nesse estudo foram: programa de controle de processos erosivos, de controle da fauna e flora, de ruídos, gases e material particulado, de recuperação de áreas degradadas, de educação ambiental, de identificação e salvamento de bens arqueológicos, de controle de cursos d’água e nascentes e programa de controle de gestão de resíduos sólidos. Os resultados demonstram que os programas de controle ambientais atenderam, em partes, as exigências das condicionantes da LAI, LAP, AUC e do Relatório de Programa Ambiental da empresa executora da obra. Ressalta-se que os programas de controle a erosão e ruídos, apresentaram resultados satisfatórios, os programas de controle da fauna e flora, gases e material particulado, de educação ambiental e de cursos d’água e nascentes parcialmente satisfatórios e o programa de controle de gestão de resíduos sólidos insatisfatórios.