Levantamento teórico de metodologias para valoração de danos ambientais e recursos naturais

Abstract

ResumoA valoração ambiental é uma técnica utilizada para mensurar o valor monetário de um recurso natural ou de um dano ambiental, normalmente empregada com o intuito de preservar um recurso ambiental ou em processos administrativos e judiciais visando ações indenizatórias. Várias são as metodologias utilizadas, sendo o objeto deste trabalho o levantamento de referências sobre valoração econômica do meio ambiente, a saber: Método do Fator Ambiental, Método do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais de São Paulo (DEPRN SP), Análise Benefício Custo, Método do Fator de Produção, Método do Custo Defensivo, Valoração Contingencial, Método do Custo de Reposição, Método dos Preços Hedônicos, Método do Custo de Viagem, Método do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Método do Cardoso, Método do Preço Líquido e o Método do Custo de Doenças. Os métodos de valoração ambiental demonstram serem uteis para avaliar e estabelecer valores monetários em ações indenizatórias, com o intuito de atribuir um valor que coíba a ação degradadora, e de subsidiar ações de gestão e planejamento ambiental. Em função da existência de vários métodos, é possível selecionar aqueles mais adequados para cada categoria profissional e em diferentes ramos de atuação, desde os profissionais da área da engenharia aos economistas, entre outros. No entanto, os aspectos que se referem aos bens intangíveis, tais como a valoração de aspectos culturais e costumes de uma comunidade, à beleza cênica de um lugar, ou a qualidade de vida um ambiente preservado, são aspectos que ainda persistem como de maior complexidade, ou mesmo impossibilidade de estabelecimento de valores monetários.