Políticas públicas para o setor rural em Angola no período de 2008-2015

Abstract

Este estudo tem o objetivo de identificar quais as principais Políticas públicas para o setor rural em Angola no período de 2008-2012 com a finalidade de verificar a eficiência e os resultados na aplicação destas políticas. A pesquisa teve abordagem quantitativa e qualitativa, com delimitação documental e coleta de dados, dados estes recolhidos a partir de artigos científicos e instituições governamentais angolanas e internacionais, como: Banco Mundial, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, Nações Unidas, Orgaização Mundial da Saúde, Centro de Estudos e Investigações Científica da Universidade Católica de Angola, Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Angola, Ministério da Economia de Angola, Instituto Nacional de Estatística de Angola. Os principais problemas encontrados no setor em estudo foram: baixa produtividade, infraestrutura danificadas, estradas destruídas devido o conflito armado, falta de crédito, assistência técnica deficiente, entre outros. Diante disto, o governo angolano criou algumas políticas públicas no sentido de solucionar, desenvolver o setor em estudo, como: Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Programa de Desenvolvimento Sócio-Econômico das Comunidades Rurais, Programa de Apoio a Comercialização Rural, Programa de Promoção do Crédito e Seguro Agrícola. Das principais políticas públicas encontradas para o setor rural em Angola, apenas o Programa de Promoção do Crédito e Seguro Agrícola com linha especial de crédito, nomeadamente o Crédito agrícola de campanha apresentou resultados. No entanto, cabe ressaltar que devido a carência de dados não foi possível verificar os resultados das outras políticas públicas, talvez os resultados estejam em documentos arquivados nos órgãos públicos ou pode se dar o caso de que não tenham sido implementadas.