Aposentadoria especial: uma abordagem geral

Abstract

ResumoEste trabalho aborda a caracterização da aposentadoria especial dentro do Regime da Previdência Social. Essa espécie de benefício tem uma redução de tempo de contribuição por meio da exposição dos agentes aos segurados de forma que sejam prejudiciais à saúde e a integridade física. Portanto a aposentadoria poderá ser concedida aos quinze, vinte e vinte e cinco anos conforme os agentes do Anexo IV. Vários são os agentes nocivos, sendo caracterizados como físicos, químicos e biológicos, entre eles os mais comuns são o calor, a radiação ionizante, a umidade entre outros. A caracterização da aposentadoria especial é de difícil comprovação, pois as empresas devem manter os laudos e exames periódicos atualizados, para que fique bem evidenciada a caracterização da aposentadoria, para que se torne possível a concessão deste benefício. A metodologia utilizada neste trabalho foi com base em pesquisa bibliográfica de modo descritivo. A comprovação da atividade de caráter especial é realizada de acordo com o Perfil Profissiográfico Previdenciário, por meio dele pode ser feito a comprovação da atividade especial.