Uma abordagem integrada visando a obtenção de título mineral e licenciamento ambiental de minerais com emprego imediato na construção civil

Abstract

A extração de bens minerais na federação fica condicionada a obtenção de título mineral pelo DNPM. Aliado a isso e devido ao potencial poluidor, vem a obrigatoriedade do licenciamento ambiental pelo órgão ambiental competente, neste caso a FATMA, para todas as atividades minerárias. Desta forma, a burocratização e o excesso de tramites para a outorga de títulos e licenças, pode ser um desestimulador quanto à legalidade da atividade. Dando destaque principalmente para a extração de minerais com emprego imediato na construção civil que, por possuírem baixo valor unitário, tem seu mercado constituído basicamente por empresas de pequeno e médio porte, com baixa capacidade organizacional e investimento. Assim, a fim de esclarecer e auxiliar o interessado (minerador) procedeu-se uma abordagem para concepção de um trabalho que abrangesse integralmente os dois processos. Após a elaboração de roteiros para obtenção de títulos mineral e licenciamento ambiental, criaram-se fluxogramas que evidenciassem as informações e trâmites processuais, como também o intercâmbio de documentação que ocorre entre eles. O trabalho resultou na elaboração de treze fluxogramas processuais, que integram as modalidades de obtenção de título mineral e os métodos de lavra. Com isso, destacou-se a conexão intra e entre órgãos, abordando integralmente os mesmos.