Um estudo sobre a desoneração da folha de pagamento : contribuição previdenciária sobre a receita bruta

Abstract

Este trabalho tem como objetivo a verificação dos reflexos da Desoneração da Folha de Pagamento em uma indústria de confecção localizada na cidade de Criciúma. Com a nova obrigação da Desoneração para alguns setores, é necessário o conhecimento por parte dos profissionais contábeis acerca do assunto, para aplicação objetivando a redução na carga tributária. A folha de pagamento das empresas brasileiras há tempos sofre incidência da contribuição previdenciária na alíquota de 20%, sobre valores pagos a empregados, avulsos e a contribuintes individuais. A mencionada desoneração tratou de substituir a incidência sobre a folha de pagamento pela incidência sobre a receita bruta da empresa, em 1% para indústrias e 2% para prestadores de serviços. Essa medida geralmente reduz custos. Para realização desse trabalho, conceituou-se os principais elementos da relação de trabalho, bem como alguns elementos presente na folha de pagamento da confecção estudada e também a Desoneração da Folha de Pagamento. Desde modo, este trabalho visa demonstrar por meio de um estudo de caso, a comparação dos dados da anterior obrigação da contribuição patronal de 20% com a nova forma de tributação, ou se seja, a Desoneração da Folha de pagamento. Os dados reunidos foram suficientes para alcançar o objetivo geral sendo que foram coletados dados da remuneração paga aos empregados e o faturamento bruto dos meses de janeiro a dezembro de 2013. Diante disso evidenciou-se que a Desoneração da Folha de Pagamento para a empresa estuda foi favorável, pois houve a redução do custo nos encargos pagos a título da contribuição patronal.