Diagnóstico da arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de Turvo - SC

Abstract

Este trabalho consiste em um diagnóstico atual do cadastro de imóveis urbanos da Prefeitura Municipal de Turvo, SC. A atualização do cadastro de imóveis urbanos é uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas e para o planejamento de um município. Com o objetivo de avaliar a provável evasão de receita do município, foram analisadas as quadras 21, 69 e 143 inseridas na malha urbana, calculados os valores atuais dos terrenos, gerados os novos IPTU’s e comparados com o sistema de cálculo vigente. A metodologia utilizada baseou-se em dados contidos no Boletim de Cadastro Imobiliário (BCI), fornecido pela Prefeitura Municipal de Turvo, e dados obtidos através de pesquisas do mercado imobiliário local. Os resultados obtidos demonstram a perda de receita do IPTU no município em face à desatualização dos valores dos terrenos com diferenças que variam de 636,75% à 4.533,43% sugerindo uma atualização da PVG (Planta de Valores Genéricos).