A organização, procedimentos adotados e ferramentas para aperfeiçoamento no processo de fiscalização do ISS do município de Sombrio – SC

Abstract

Imposto Sobre Serviço (ISS), por ser de competência dos municípios, é um dos impostos mais importantes para os mesmos. Em Sombrio, assim como em vários municípios de Santa Catarina e do Brasil, é uma das maiores fontes de renda própria, e por isso a importância de haver uma fiscalização eficaz e eficiente, assim como procedimentos adequados e ferramentas de valor. Este estudo é voltado a realizar um levantamento do funcionamento do processo de fiscalização do ISS no município de Sombrio, evidenciando as normas, regras e regulamentos seguidos pelos fiscais de tributos, além das ferramentas e sistemas de informação utilizados, assim como as dificuldades encontradas para a realização do seu trabalho, interna e externamente. Por meio de uma entrevista, buscou-se observar a percepção dos fiscais acerca dos seus processos, e se obteve resposta de quatro de seis possíveis. Como resultado, viu-se que todos eles acreditam que o município conseguiria arrecadar mais, se fossem melhor preparados, se houvesse maiores incentivos da administração. Por ser um trabalho qualitativo, observou-se as respostas de cada um, suas opiniões, e não apenas números. O estudo forneceu muitas ideias e aprofundamentos sobre o assunto, e pode levar a refletir sobre a maioria dos problemas e dificuldades encontradas no processo de fiscalização, para que desse modo sejam encontrados meios de tornar esse processo cada vez mais eficiente, em prol de se obter uma melhor arrecadação, consequentemente um melhor desenvolvimento do município.