NR35 - uma breve análise

Abstract

ResumoA segurança do trabalho é quesito fundamental para o sucesso de qualquer atividade industrial ou do setor de construção. Nesse contexto a necessidade de um instrumento normativo que regulamente as atividades executadas em alturas acima de 2 metros se faz profícua. Diante dessa necessidade, o Ministério do Trabalho e Emprego elaborou a Norma Regulamentadora 35 (NR-35). Diante da criação deste documento, e como forma de contribuir para o aperfeiçoamento do mesmo, este trabalho tem o objetivo de analisar criticamente alguns aspectos normativos observados na NR-35, traçando um paralelo com a aplicabilidade in loco dos mesmos. Para isso, realizou-se uma revisão bibliográfica sobre o tema, seguida de análise criteriosa do texto da NR-35. A isso foi associado às impressões de profissionais que trabalham em ambientes considerados altos. Perante essa análise, pode-se concluir que algumas das deliberações da NR-35 não são assertivas do ponto de vista da aplicabilidade prática, entre elas: carga horária insuficiente para treinamento de trabalhadores, ausência de modelo de solicitação para permissão de trabalho em atividades que serão realizadas em alturas não rotineiras e por fim, detalhamento insuficiente sobre aspectos relacionados a pontos de ancoragem.