Crédito de IPI nas aquisições de comerciantes atacadistas não contribuintes: um estudo de caso em uma indústria localizada no município de Içara/SC

Abstract

Face às inúmeras mudanças dos mercados e principalmente às dificuldades econômicas, busca-se a oferta de produtos de boa qualidade aliados a um baixo custo de aquisição. Devido a essa visão do mercado, se faz necessário o auxílio de um contador, na figura do gestor tributário, visando à diminuição do ônus tributário de forma lícita a qual é realizada por meio do planejamento tributário, para que a empresa possa manter sua competitividade e perpetuar suas atividades pelo tempo esperado. O objetivo do presente estudo caracteriza-se como descritivo, tendo como objetivo geral a apresentação do impacto econômico gerado pelos créditos do imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre as aquisições realizadas de fornecedores classificados como comerciantes atacadistas em uma indústria localizada no sul de Santa Catarina. Para alcançar o objetivo geral e os específicos, foram realizadas pesquisas bibliográficas para identificar a base legal para aproveitamento do crédito presumido de IPI e também verificar quais os meios legais para recuperar ou compensar o crédito apurado. Desta forma, a análise de dados foi realizada de maneira qualitativa, onde ao longo do estudo foi possível analisar quais os procedimentos que devem ser realizados para apurar o crédito presumido, identificando as principais dificuldades encontradas na empresa objeto do estudo.