Desenvolvimento de ferramentas para gestão de licenças e condicionantes ambientais

Abstract

A utilização de recursos naturais e a consequente alteração da qualidade dos padrões ambientais torna necessária a análise e regulamentação de atividades potencialmente poluidoras. O controle de tais atividades é efetuado pelo poder público, através do licenciamento ambiental, para a garantia da qualidade do meio ambiente que é patrimônio coletivo. Percebe-se a dificuldade do gerenciamento de prazos e armazenamento de documentos de forma organizada e prática com as atuais ferramentas disponíveis. O objetivo geral deste trabalho é o desenvolvimento de um sistema para controle de licenças e condicionantes ambientais para gerenciamento técnico. A metodologia deste trabalho fundamentou-se em quatro etapas principais: pesquisa bibliográfica, pesquisa com profissionais da área, desenvolvimento de ferramentas e validação das ferramentas elaboradas. A pesquisa bibliográfica revelou a necessidade da criação de um modelo conceitual para o banco de dados, além das funções primordiais de um Sistema Gerenciador de Banco de Dados. A pesquisa com profissionais da área revelou a dificuldade no gerenciamento de licenças e condicionantes ambientais devido à falta de ferramentas apropriadas para esta finalidade. Os profissionais demonstraram interesse na adoção de uma ferramenta com preço acessível que atenda as particularidades do controle de licenças e condicionantes. Foram desenvolvidas três ferramentas para o teste na gestão de licenças e condicionantes: planilha eletrônica com Microsoft Office Excel® 2016, banco de dados com Microsoft Access® 2016 e um protótipo de sistema web. A ferramenta melhor avaliada pelos usuários foi o protótipo de sistema web, embora apresentando limitações no estágio atual de desenvolvimento. O sistema web apresenta melhor desempenho nos quesitos facilidade e utilidade. Além de apresentar melhor potencial de desempenho e melhoria. Recomenda-se o desenvolvimento do protótipo apresentado antes do seu uso efetivo.