Nível de conhecimento das obrigações acessórias do meio rural: um estudo de caso com agricultores do município de Sombrio/SC

Abstract

ResumoPresume-se que muitos agricultores conhecem e querem estar conforme com as leis, especialmente em relação as obrigações acessórias do meio rural. Por outro lado, pensa-se que outros agricultores, principalmente os pequenos, não conhecem estes deveres e muitas vezes não tem acesso as essas informações. O sul do estado de Santa Catarina tem forte presença da agricultura e a produção rural é parte importante da economia desta região. Diante disso, este estudo tem como objetivo pesquisar o nível de conhecimento dos agricultores do município de Sombrio/SC acerca das obrigações acessórias do setor rural e suas particularidades. Quanto a metodologia, essa pesquisa tem abordagem qualitativa, com objetivo descritivo e realizada por meio de uma análise bibliográfica e de levantamento (survey). A coleta de dados se deu mediante a aplicação de um questionário com os agricultores do município de Sombrio/SC. No resultado dessa pesquisa pode-se analisar que os agricultores querem se adequar conforme com a lei, mas não tem apoio do governo federal, dessa forma as obrigações acessórias tiveram médias de 85% até 45% no nível de conhecimento sobre as obrigações acessórias do meio rural, sendo com nível maior de conhecimento a Nota Fiscal Eletrônica, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.