ICMS: benefícios fiscais concedidos pelo estado de Santa Catarina com ênfase no setor têxtil

Abstract

O Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação (ICMS) é um tributo de competência estadual e é conhecido como um dos tributos com maior arrecadação no Brasil. Com o objetivo de aumentar o desenvolvimento econômico do setor têxtil, o estado de Santa Cataria concede benefícios fiscais que refletem no resultado financeiro da empresa fazendo com que a mesma cresça e mantenha-se firme no mercado. O objetivo deste estudo é demonstrar a redução da carga tributária que o benefício fiscal traz, conceituar o segmento têxtil e o sistema tributário nacional e demonstrar o reflexo financeiro que o benefício fiscal traz às empresas. O presente trabalho terá uma abordagem qualitativa, sua pesquisa será descritiva e foi realizado um estudo de caso em uma empresa do setor têxtil localizada no sul do estado de Santa Catarina. Quanto aos procedimentos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica por meio de livros, revistas, artigos científicos, etc. O estudo de caso vem demonstrar pelo estudo dos relatórios extraídos da empresa como que os benefícios fiscais impactam no resultado financeiro da empresa do setor têxtil em Santa Catarina e as vantagens que o benefício à traz a mesma. A partir do presente estudo foi possível observar que o estado de Santa Catarina possui um bom incentivo fiscal que favorece as expectativas de crescimento e desenvolvimento na região. Os resultados demonstraram que o benefício fiscal traz à empresa um bom retorno financeiro, uma economia de R$ 311.827,14 (trezentos e onze mil e oitocentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), onde este valor pode ser utilizado para investir no seu crescimento.