Câmara Técnica Coren SC: análise de Respostas Técnicas (RT)

Abstract

A Enfermagem atua de modo integral na promoção, proteção e recuperação da saúde e, na prevenção e reabilitação de agravos ao processo saúde doença. O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os seus respectivos Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN) foram criados em 12 de julho de 1973, por meio da Lei nº 5.905 e estes constituem os principais órgãos fiscalizadores das atividades de Enfermagem no Brasil. De acordo com a Lei nº 7.498/1986, Enfermeiros podem emitir pareceres e respostas técnicas. As Respostas Técnicas (RTs) são usualmente uma recomendação elaborada por Enfermeiros sobre um assunto relacionado à profissão, estas são baseadas em legislações pré-existentes sobre o assunto, estas são uma característica exclusiva do COREN SC. O objetivo deste estudo é analisar a demanda na Produção de RTs do COREN SC entre janeiro de 2018 a junho de 2020. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, do tipo exploratório, descritivo e documental realizado com as RTs do COREN SC, disponíveis na web page do mesmo. Foram analisadas 212 RTs, do período de janeiro de 2018 a junho de 2020. Como resultado obtivemos que os profissionais que mais requerem RTs são os Enfermeiros, as legislações mais citadas são a Lei nº 7.498/1986, a Resolução COFEN nº 0564/2017, o Decreto nº 94.406/1987, a Resolução COFEN nº 0358/2009, a Portaria nº 2.048/2002 e a Portaria nº 2.436/2017. Neste estudo também encontramos 14 eixos temáticos presentes nas RTs: Procedimentos da Equipe de Enfermagem, Competências da equipe de Enfermagem, Atenção Básica, Gestão, Urgência e Emergência, Ensino, CCIH, Legislação e Ética, Saúde da Mulher, PICS, Saúde da Criança e Adolescente, Óbitos, Estética e Saúde Mental. A partir dos dados encontrados é possível perceber a necessidade de fortalecer estratégias de educação permanente com potencial para transformar a prática dos profissionais de Enfermagem.