Potencialidades e desafios para integralidade do cuidado na atenção aos alunos com necessidades alimentares especiais no estado de Santa Catarina

Abstract

Esta pesquisa tem o objetivo de analisar o serviço de assistência nutricional concedido aos alunos com Necessidade Alimentares Especiais (NAE) vinculados as Secretarias Municipais de Educação (SME) do Estado de Santa Catarina (SC). Trata-se de um estudo de método misto com delineamento concomitante de abordagem predominante qualitativa e característica exploratória e descritiva. A pesquisa ocorreu em seis macrorregiões do Estado de SC, com a participação de 134 nutricionistas que ofertam atendimento aos alunos com NAE, através da amostragem por conveniência. A coleta de dados foi realizada por meio de questionário via google formulários enviado por e-mail. Os dados foram analisados segundo a técnica de análise de conteúdo temática e por estatística descritiva, integrando aspectos qualitativos e quantitativos e organizados com auxílio do software Atlas.ti. Os resultados geraram 834 trechos de respostas, 37 códigos, estes associados a dez subcategorias e, por sua vez, agrupadas em quatro categorias, a saber: Descrição dos participantes do estudo e identificação das NAE atendidas no Estado de SC, com predomínio de 1 único nutricionista responsável técnico por município e da intolerância a lactose, diabetes e alergias alimentares; Gestão do cuidado municipal das NAE, contemplaram às subcategorias: Documentação comprobatória de NAE, meios de obtenção de alimentos especiais, orientação aos atores envolvidos com os alunos com NAE, dificuldades e facilidades encontradas na gestão do cuidado para a assistência aos alunos com NAE. Constatou-se ainda que a gestão dos recursos do PNAE é a centralizada (97,1%; n=130), a modalidade de licitação através do pregão (60,4%; n=81); apenas 38% (n=51) dos participantes atendem todas as NAE presentes no município e a principal documentação exigida para a disponibilização da alimentação especial é o laudo e atestado médico (81,4%; n=104); Fluxos de atendimento aos alunos com NAE, contemplaram às subcategorias: acesso à alimentação especial através da demanda espontânea e matrícula como ponto de partida para a identificação dos alunos. O principal profissional responsável pela verificação da documentação comprobatória de NAE é o nutricionista (80,7%; n=108), e a identificação dos alunos com NAE ocorre na maioria dos municípios por demanda espontânea (63,4%; n=85); Articulações intersetoriais para a integralidade do cuidado na atenção aos alunos com NAE, tendo como subcategorias integralidade do cuidado na atenção aos alunos com NAE, potencialidades para articulação intersetorial na assistência as NAE e desafios para articulação intersetorial na assistência as NAE. A articulação intersetorial com o setor de saúde é realizada por 49,3% (n=66) dos participantes, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) contribuiu no atendimento dos alunos com NAE (50,7%; n=68) e a articulação com o setor de assistência social não ocorre na maioria dos municípios participantes (75,4%; n=101). O serviço de assistência nutricional no estado de Santa Catarina possui mecanismos de gestão diversos, com carências de fluxos padronizados, fragilidades na articulação intersetorial o que impede a efetivação da assistência integral aos alunos com Necessidade Alimentares Especiais (NAE). Diante dos achados, foi construído um produto constituído por fluxogramas que orienta os pais, responsáveis e os nutricionistas quanto aos fluxos relacionados às NAE.