Avaliação do cumprimento da NR 18: desenvolvimento e aplicação de lista de verificação decorrente a fiscalização e penalidade da NR 28

Abstract

Em relação a segurança do trabalho, um dos piores índices vem sendo na indústria da construção civil, gerando um alto percentual de acidentes do trabalho. Como a maioria das empresas vem tentando reduzir os custos, alguns itens necessários estão sendo deixados de lado, e acabam gerando algumas não conformidades. Com tudo o que vem acontecendo, à vista disso nesse trabalho almeja-se elaborar uma metodologia aplicada (lista de verificação), apresentando todos os itens listados na Norma Regulamentadora Nº18 (condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção) necessários para segurança do trabalhador e da empresa, para uma possível fiscalização, apresentando seus devidos custos e penalizações pelas não conformidades, segundo a Norma Regulamentadora Nº28 (fiscalização e penalidades). Foi aplicado essa lista de verificação e feito um estudo de caso em três construtoras de diferentes portes, levando em consideração o número de funcionários por obras, e as não-conformidades apresentadas no canteiro segundo os itens listados na planilha conforme a NR 18, a cada item não atendido foram aplicados de acordo com a NR 28 uma respectiva penalidade, e por fim somando todas as penalidades das não conformidades foi demonstrado os valores em reais que as empresas poderiam ser penalizadas caso houvesse uma possível fiscalização na obra naquele determinado dia. Após realizado podemos concluir uma vasta diferença entre os valores das penalidades nas empresas e que independente do porte elas devem propor em seus orçamentos os gastos com proteções coletivas.