Uma abordagem geral sobre a recuperação judicial de empresas com estudo de caso em uma indústria de fritas e esmaltes cerâmicos

Abstract

ResumoA presente pesquisa tem como objetivo o estudo da legislação sobre recuperação judicial e demonstrar como se configura um plano de recuperação judicial de uma indústria de fritas e esmaltes cerâmicos, situada em Criciúma - SC. Esta opção de análise justifica-se no pressuposto de que o processo de recuperação de empresas permite o enfrentamento de uma possível crise financeira, promovendo a retomada dos negócios e, consequentemente, a melhoria da eficácia no desempenho da gestão dos recursos financeiros e econômicos do empreendimento. A recuperação judicial, a extrajudicial e a falência estão amparadas pela Lei no 11.101/2005 entrando em vigor em 09 de junho de 2005, substituindo a antiga Lei n° 4.661/45 denominada de lei de falências e concordatas. Como Instituição de referência para a elaboração do estudo, foi selecionada a Vidres do Brasil LTDA, por oferecer a oportunidade de cumprir, nos trabalhos desenvolvidos, todas as orientações metodológicas pertinentes a um trabalho de conclusão de curso. Na busca do objetivo elaborado para esta pesquisa, três fases foram contempladas. Na primeira, realizou-se um levantamento bibliográfico em torno do assunto. A outra etapa constou de um estudo descritivo em que se tentou estabelecer relações entre o marco teórico do trabalho e a realidade observada na empresa analisada. Por fim, como última fase, houve uma entrevista com os profissionais envolvidos no processo de recuperação judicial da Vidres do Brasil, expondo seu conhecimento e sua opinião a respeito do tema. Com resultado da pesquisa foi possível identificar por meio de uma análise do desempenho que a empresa pesquisada ao completar um ano em recuperação judicial teve com a aplicação do deságio e a dilatação do prazo de pagamento dos credores um aumento do capital de giro, diminuindo a necessidade de descontar duplicatas e pagar juros abusivos, melhorando sua performance.