O índio visto de cima: o tratamento conferido aos indígenas nas Constituições de 1946 a 1988

Abstract

O presente trabalho objetiva, em suma, averiguar a forma pela qual as legislações brasileiras vêm tratando a população indígena através dos períodos históricos brasileiros levando em consideração a contextualização histórica dos períodos, isto é, analisar objetivamente a questão da forma de tratamento pela lei, porém sem olvidar as nuances históricas que influenciam os períodos. Dessa forma, em linhas gerais foram trabalhados os períodos colonial e a legislação atrelada ao indígena à época, assim como no período imperial e o período compreendido entre a proclamação da república e o Estado Novo. Atenção especial foi concedida ao período de 1946 em diante, passando pela situação da legislação indígena no período da ditadura militar e finalmente chegando ao período atual, marcado essencialmente pelo vértice da Constituição de 1988. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, onde a partir de obras correlatas ao tema procurou-se dar novas interpretações e visões sobre o tema proposto.