Gestão gerencial da administração pública: uma análise do orçamento e sua execução no Município de Urussanga no exercício de 2015

Abstract

O orçamento público é um instrumento de planejamento que apresenta as estimativas de receitas e fixação das despesas para o órgão público durante um ano. A elaboração deste orçamento resulta na Lei Orçamentária Anual que deve ser feita de acordo com o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. Após a preparação do orçamento o ente público pode executar as despesas através dos procedimentos contábeis orçamentários de acordo com o montante arrecadado durante o exercício para manter o equilíbrio das contas. Sendo assim, o objetivo deste estudo é identificar o orçamento do município de Urussanga para o ano de 2015, sendo efetuada a análise destes dados verificando os impactos de despesas do exercício anterior, bem como a execução e o comparativo com o ano de 2014 das despesas e receitas de 2015, identificando assim o resultado deficitário ou superavitário e os motivos que levaram a ele. A metodologia de pesquisa utilizada será qualitativa para descrever a complexidade do problema, os objetivos serão apresentados de forma descritiva para demonstrar os dados do orçamento anual sendo elaboradas análises bibliográficas para apresentar os conceitos de planejamento público e levantamento documental destes dados na Prefeitura Municipal de Urussanga. Os resultados dos objetivos deste trabalho foram alcançados e evidenciaram que no ano de 2015 o município de Urussanga apresentou resultado orçamentário deficitário, na qual arrecadou menos receitas do que o valor total de empenhos emitidos. Os motivos que levaram a esta conclusão se deram principalmente em decorrência da queda de arrecadação das receitas e o aumento nos dispêndios com pessoal e encargos sociais no comparativo de 2015 com o ano anterior. Após a análise dos objetivos foi sugerido ao ente público a redução de despesas para manter o equilíbrio das contas e acompanhamento mensal dos relatórios da execução orçamentária para que os gestores tomem decisões evitando o déficit orçamentário nos próximos anos.