Aposentadoria por tempo de contribuição e os reflexos da exposição à agentes nocivos

Abstract

A aposentadoria é um benefício concedido aos contribuintes filiados ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS. Ao cumprir com determinadas exigências instituídas pela Previdência Social, o segurado terá direito a concessão do mesmo. O presente artigo aborda de forma mais ampla as aposentadorias por tempo de contribuição e especial e, tem como objetivo analisar os reflexos da presença de agentes nocivos no ambiente de trabalho, para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. Para isso, o procedimento de estudo utilizado foi a pesquisa bibliográfica e experimental, tendo uma abordagem qualitativa para análise dos dados e objetivos descritivos. Quanto ao procedimento de análise dos dados, realizaram-se simulações do tempo de contribuição de um homem e uma mulher, sendo que em um período o contribuinte estava exposto a agentes nocivos e em outro não havia a exposição. Após a análise dos dados, foi possível constatar que o trabalho em ambiente insalubre, além de conceder a aposentadoria especial com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, também beneficiará o segurado que trabalhou por tempo inferior a estes, realizando a conversão de tempo especial para normal, a fim de que o mesmo possa solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição.