TERMO DE AUTORIZA??O PARA UTILIZA??O DE OBRA

Na qualidade de titular dos direitos autorais relativos ? obra acima descrita,
o autor, com fundamento no artigo 29 da Lei n. 9.610/1998, autoriza a 
UNESC ? Universidade do Extremo Sul Catarinense, a disponibilizar gratuitamente sua
obra, sem ressarcimento de direitos autorais, para fins de leitura,
impress?o e/ou download pela internet, a t?tulo de divulga??o da produ??o cient?fica
gerada pela UNESC, nas seguintes modalidades:

a) disponibiliza??o impressa no acervo da Biblioteca Prof. Eurico Back;
b) disponibiliza??o em meio eletr?nico, em banco de dados na rede mundial
de computadores, em formato especificado (PDF);
c) Disponibiliza??o pelo Programa de Comuta??o Bibliogr?fica ?  Comut, do
IBICT (Instituto Brasileiro de Informa??o em Ci?ncia e Tecnologia), ?rg?o do
Minist?rio de Ci?ncia e Tecnologia.